LEIA COM ATENÇÃO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

Usuários da Europa, Coreia do Sul, China continental, Hong Kong, Tailândia, Singapura, Malásia, Indonésia, Vietnã, Austrália, Estados Unidos, Canadá e México, favor verificar abaixo.

 

Região	URL
Europa	https://www.japan.travel/en/privacy-policy-for-europe/
Coreia do Sul	https://www.japan.travel/ko/kr/privacy-policy/
China continental	https://www.japan-travel.cn/privacy-policy/
Hong Kong	https://www.japan.travel/hk/hk/privacy-policy/
Tailândia	https://www.japan.travel/th/th/privacy-policy/
Singapura	https://www.japan.travel/en/sg/privacy-policy/
Malásia	https://www.japan.travel/en/my/privacy-policy/
Indonésia	https://www.japan.travel/id/id/privacy-policy/
Vietnã	https://www.japan.travel/vi/vn/privacy-policy/
Austrália	https://www.japan.travel/en/au/privacy-policy/
Estados Unidos	https://www.japan.travel/en/us/privacy-policy/
Canadá	https://www.japan.travel/en/ca/privacy-policy/
México	https://www.japan.travel/es/mx/privacy-policy/

1. DA DECLARAÇÃO DE PRIVACIDADE

 

A proteção de dados pessoais é muito importante para a Organização Nacional de Turismo do Japão (a “Organização"). Esta política de privacidade (a “Política de Privacidade”) pretende, assim, informar sobre como a Organização, atuando como controladora de dados, coleta e processa dados pessoais enviados ou informados à mesma.  A Organização também atua como controladora de dados ao processar dados pessoais recebidos, ou obtidos, de terceiros.  Os dados pessoais são processados conforme as leis sobre proteção de dados, em particular, o Regulamento Geral de Proteção de Dados n.º 2016/679 (o "RGPD") da UE e seus Estados-Membros. 

É recomendada a leitura cuidadosa desta Política de Privacidade. Não forneça seus dados pessoais à Organização caso não concorde com o uso dos mesmos, conforme disposto nesta Política de Privacidade. Observe que, nesse caso, talvez: não seja possível à Organização fornecer os serviços solicitados; o usuário não tenha acesso e/ou não seja capaz de usar alguns dos recursos do site; a percepção da qualidade por parte do cliente possa ser afetada.

Caso tenha qualquer pergunta ou comentário com relação a esta Política de Privacidade, faça contato através do endereço webmaster@jnto.go.jp.
 

2. DO PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS

 

Os dados pessoais são processados conforme previsto no RGPD (artigos 6 e 7).  Além disso, dados pessoais sigilosos como, por exemplo, filiação sindical, opção religiosa ou estado de saúde, são processados conforme as disposições específicas previstas no RGPD (artigos 9 e 10).  

A coleta e o processamento de dados pessoais, necessários à devida realização dos interesses legítimos da Organização e para o provimento de serviços adequados, podem ocorrer para os fins detalhados a seguir:
 

• Atividades de marketing, como publicidade on-line        
• Entrega de boletins informativos e outras comunicações promocionais        
• Publicação de catálogos        
• Inscrição dos participantes nas competições, loterias e sorteios da Organização        
• Convites para recepções do escritório        
• Participação e afiliação em serviços de redes sociais.  Participação em viagens de familiarização organizadas ou patrocinadas pela Organização
• Respostas a questionários e pesquisas da Organização        
• Participação em programas de treinamento e aprendizagem on-line da Organização (por exemplo, curso virtual de aprendizado)    
• Participação em exposições de viagens e feiras        
• Gestão de listas de fornecedores, parceiros comerciais e detalhes dos contatos        
• Processamento de faturas, relatórios e outros gerenciamentos        
• O processamento de contratos de locação de escritório e de documentação        
• O processamento de visitantes para os centros de informações turísticas        
• O processamento de outras informações de TI quando o cliente acessar o website da Organização e outros serviços on-line    
• Recrutamento        
• Avaliação do desempenho dos funcionários locais    
• Gestão do status trabalhista e das condições dos funcionários        
• Gerenciamento de destacamentos        
• Fornecimento de cartões de visita        
• Contabilidade e auditoria        
• Gestão da assiduidade e escala de férias    

 

Com base na execução da relação contratual entre a Organização e o cliente, os dados pessoais também poderão ser coletados e processados para os seguintes fins:
 

• Processamento de salários, bônus e despesas 

 

O cliente tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento sem que isso afete a legalidade do processamento realizado com base no seu consentimento anterior. 

Os dados serão processados tão somente para essas finalidades específicas, explícitas e legítimas, e não de forma incompatível com tais finalidades.  Caso haja a intenção de processar dados pessoais para objetivos ou propósitos que não sejam os da finalidade para os quais foram originalmente coletados, garantiremos que o cliente seja informado a respeito.  A Organização manterá os dados pessoais pelo tempo necessário para o cumprimento das obrigações legais, para garantir um serviço adequado e para apoiar suas atividades comerciais (Artigos 5 e 25(2) do RGPD).

Para obter uma descrição mais detalhada sobre o processamento dos seus dados pessoais, consulte abaixo.
 

O processamento dos dados pessoais dos funcionários é parte das tarefas relacionadas ao emprego e Recursos Humanos da Organização.  Os dados pessoais processados para tais fins incluem sobrenome, nome, nome da empresa, cargo, executivo/não executivo, números de telefones fixo e telefone celular, endereços de e-mails profissional e pessoal, detalhes salariais e histórico salarial, informações da folha de pagamento, dados de saúde, CV, números de previdência social e CPF e dados bancários.  Os dados pessoais são processados para a execução do contrato entre a Organização e seus funcionários (Artigo 6(1)(b) RGPD), e quando não for necessário, tanto no interesse dos funcionários quanto no próprio interesse da Organização para gerenciar e honrar a relação contratual de ambos (Artigo 6(1)(f) RGPD).  Quando necessário, tais dados também serão processados para cumprir com as obrigações do direito trabalhista (Artigo 6(1)(c) RGPD).  Se for preciso processar qualquer categoria especial de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde), tal procedimento será sujeito a consentimento explícito (Artigo 9(2)(a) RGPD), ou ainda, aos regulamentos trabalhistas ou de saúde (Artigo 9(2)(b) e (h) GDPR).

Os dados pessoais também são processados para fins de marketing e relações públicas.  Os dados pessoais processados para tais fins incluem fotos para concursos de fotos, endereços de e-mail para entregar boletins informativos, comunicados de imprensa e distribuição de folhetos.  A Organização também atua on-line, onde poderemos processar dados pessoais relacionados à entrega de anúncios virtuais e redes sociais, através dos quais poderemos processar dados pessoais (por exemplo, endereços IP, endereços de e-mail, interesses pessoais).  Tais dados pessoais serão processados com base nos interesses legítimos da Organização em fornecer esses serviços e nos interesses legítimos dos interessados em recebê-los (Artigo 6(1)(f) RGPD).  Quando for necessário o consentimento, a Organização o obterá antes de enviar ao cliente qualquer publicidade ou comunicação (Artigo 13(1) e (2) Diretiva de Privacidade Eletrônica).

A Organização processa dados pessoais de seus membros, clientes, parceiros de negócios, membros, contratados, fornecedores, participantes de congressos e seus respectivos funcionários, a fim de organizar serviços (por exemplo, aprendizado virtual, treinamento virtual) e eventos (por exemplo, viagens de familiarização), e para preparar pesquisas, relatórios e documentos de acompanhamento de tais serviços e eventos.  Os dados pessoais processados para tais fins incluem o sobrenome, nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail e outras informações úteis, conforme o caso.  A Organização processa esses dados pessoais a fim de executar os seus contratos com terceiros (Artigo 6(1)(b) RGPD) e, quando isso não for necessário, tanto no interesse deles como no interesse da mesma, em fornecer-lhes tais serviços (Artigo 6(1)(f) RGPD).  Se for preciso processar qualquer categoria especial de dados pessoais (por exemplo, dados de saúde), isso estará sujeito ao devido consentimento explícito (artigo 9(2)(a) RGPD).

A Organização processa dados pessoais de outras pessoas com as quais interage para assuntos de administração geral e TI, como parte de contratos de locação de escritório e documentação, as informações dos visitantes dos centros de informação turística e o processamento de informações de TI daqueles que interagem com o site e outros serviços on-line da mesma (consulte nossa [Política de Cookies](/cookie-policy/) para obter mais informações).  A Organização processa esses dados pessoais a fim de executar os seus contratos com terceiros (Artigo 6(1)(b) RGPD) e, quando isso não for necessário, tanto no interesse deles como no interesse da mesma, em fornecer-lhes tais serviços (Artigo 6(1)(f) RGPD).  A Organização solicitará o devido consentimento (Artigo 6(1)(a) RGPD) quando for necessário o uso de dados pessoais para outras finalidades.  
 

3. DOS TIPO DE DADOS PESSOAIS UTILIZADOS NO WEBSITE DA ORGANIZAÇÃO

Para os fins especificados nesta Política de Privacidade, a Organização precisa coletar categorias de dados pessoais necessárias aos propósitos, conforme descrito acima, e detalhadas especificamente quando os dados são coletados.  

A Organização poderá obter os dados pessoais diretamente, quando o cliente decidir comunicar tais dados (ou seja, quando forem preenchidos os formulários exibidos no site), ou indiretamente, quando os dados pessoais forem fornecidos através de um terminal de comunicação eletrônica ou um navegador de internet.  A Organização garante que os dados pessoais processados são adequados, relevantes e limitados ao que for necessário em relação às finalidades para as quais são processados.  

 

4. DA MANEIRA COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COMPARTILHADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados entre os escritórios da Organização e com terceiros de acordo com o RGPD.  Quando dados forem compartilhados com um processador de dados, uma equipe jurídica adequada será acionada para acompanhar tal transferência e processamento (artigos 26, 28 e 29).  Além disso, quando dados são compartilhados com qualquer entidade fora do Espaço Econômico Europeu, a Organização coloca em prática instrumentos legais adequados, como as cláusulas contratuais padrão dos tipos "controlador para controlador" (2004/915/CE) e "controlador para processador" (2010/87/UE) aprovadas pela Comissão Europeia, a fim de amparar tais transferências (Artigos 44 e seguintes. RGPD).  

 

Dos Parceiros Estratégicos

Sujeito a consentimento prévio, os dados pessoais poderão ser transferidos, armazenados e processados por parceiros estratégicos que fornecem serviços ou ajudam a Organização comercializar para os clientes.  Os dados pessoais só serão compartilhados pela Organização com tais empresas para fornecer ou melhorar os serviços e para fins de publicidade.   

 

Dos Provedores de serviços

A Organização compartilha os dados pessoais com empresas que prestam serviços em nome dela, como hospedagem, manutenção, serviços de suporte, serviços de e-mail, marketing, auditoria, atendimento de pedidos dos clientes, processamento de pagamentos, análise de dados, prestação de atendimento ao cliente e realização de pesquisas de satisfação e pesquisa de clientes.  

 

Das Afiliadas Corporativas e de Transações de Negócios Corporativos

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com todas as afiliadas da Organização. No caso de uma fusão, reorganização, aquisição, joint venture, cessão, cisão, transferência ou venda ou alienação de todo ou qualquer parte dos negócios da Organização, incluindo situações decorrentes de processos de falência ou afins, todo e qualquer dado pessoal poderá ser transferido para terceiros relevantes. 
 

Da Conformidade e Segurança Jurídica

Talvez venha a ser necessário que a Organização – por lei, processo legal, litígio e/ou pedidos de autoridades públicas e governamentais dentro ou fora de seu país de residência – divulgue dados pessoais.  A Organização também poderá divulgar dados pessoais caso determine que, devido a propósitos de segurança nacional, força policial ou outras questões de importância pública, a divulgação seja necessária ou apropriada.

A Organização também poderá divulgar dados pessoais caso determine de boa-fé que a divulgação é razoavelmente necessária para proteger seus próprios direitos e buscar recursos disponíveis, fazer cumprir seus termos e condições, investigar fraudes ou proteger suas operações ou seus usuários.

 

Das Transferências de Dados

Tais divulgações poderão envolver a transferência de dados pessoais para os seguintes países fora da União Europeia: Japão, Canadá, Estados Unidos, Rússia, Austrália, China, Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Cingapura, Tailândia, Filipinas e Vietnã. Tais transferências poderão ocorrer a fim de garantir a prestação de serviços por fornecedores e prestadores de serviços à Organização, e para compartilhar informações úteis dentro da Organização. Para cada uma dessas transferências a Organização garantirá um nível adequado de proteção aos dados transferidos, em particular, através do emprego de cláusulas contratuais padrão, conforme definido pelas decisões da Comissão Europeia 2001/497/CE, 2002/16/CE, 2004/915/CE e 2010/87/UE, ou por quaisquer cláusulas padrão de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia nos termos do artigo 46(2)(c), do RGPD. 

 

5. DOS REGISTROS DE PROCESSOS DE DADOS DA ORGANIZAÇÃO

A Organização lida com registros de todo processamento de dados pessoais, conforme as obrigações estabelecidas pelo RGPD (Artigo 30) ao processar tais dados. Nesses registros, a Organização exibe todas as informações necessárias para cumprir o RGPD e cooperar com as autoridades de supervisão, conforme necessário (Artigo 31). 

 

6. DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Organização processa dados pessoais de forma a garantir segurança adequada, incluindo proteção contra o processamento não autorizado e ilegal, perda acidental, destruição ou danos.  A Organização emprega medidas técnicas ou organizacionais adequadas para alcançar tal nível de proteção (artigo 25(1) e 32 RGPD).  

A Organização manterá as informações pessoais durante o tempo necessário para cumprir as finalidades indicadas nesta Política de Privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja necessário ou permitido por lei.

 

7. DA NOTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DADOS ÀS AUTORIDADES DE SUPERVISÃO COMPETENTES

Em caso de violação de segurança que leve à destruição, perda ou alteração acidental ou ilícita, divulgação de ou acesso a dados pessoais transmitidos, armazenados ou processados de outra forma, a Organização tem os mecanismos e políticas em vigor para identificá-la e avaliá-la prontamente.  Dependendo do resultado da avaliação da Organização, ela fará as notificações necessárias às autoridades de supervisão e comunicações a todos os titulares de dados afetados (artigos 33 e 34 do RGPD).  

 

8. DO PROCESSAMENTO QUE PROVAVELMENTE RESULTARÁ EM ALTO RISCO PARA DIREITOS E LIBERDADES

A Organização tem mecanismos e políticas em vigor para identificar atividades de processamento de dados que possam resultar em alto risco para direitos e liberdades (Artigo 35 do RGPD).  Se tais atividades de processamento de dados forem identificadas, a Organização irá avaliá-las internamente e interrompê-las, ou garantir que o processamento esteja em conformidade com o RGPD, ou que as salvaguardas técnicas e organizacionais apropriadas estejam em vigor a fim de prosseguir com ele.  

Em caso de dúvida, entraremos em contato com a Autoridade Supervisora de Proteção de Dados competente para obter orientação e recomendações (Artigo 36 do RGPD).  

 

9. DOS DIREITOS DO CLIENTE

O cliente tem os seguintes direitos em relação aos dados pessoais coletados e processados pela Organização.    
 

• A informação sobre o processamento de dados: O cliente tem o direito de obter da Organização todas as informações necessárias sobre as atividades de processamento de dados que lhe dizem respeito (Artigos 13 e 14 RGPD).        
• O acesso aos dados pessoais: O cliente tem o direito de obter da Organização confirmação caso seus dados pessoais estejam em processamento ou não e, quando for o caso, ter acesso aos dados pessoais e certas informações relacionadas (Artigo 15 RGPD).        
• A retificação ou eliminação de dados pessoais: O cliente tem o direito de obter da Organização a retificação de seus dados pessoais imprecisos sem demora injustificada, e de completar quaisquer dados pessoais incompletos (Artigo 15 RGPD).  O cliente também terá direito de obter da Organização a eliminação de dados pessoais que lhe digam respeito sem demora injustificada, quando determinadas condições legais se aplicarem (Artigo 17 do RGPD).        
• A restrição ao tratamento de dados pessoais: O cliente poderá ter direito de obter da Organização a restrição de processamento de dados pessoais, quando determinadas condições legais se aplicam (Artigo 18 RGPD).        
• A objeção ao processamento de dados pessoais: O Cliente poderá ter direito de se opor, a qualquer momento, por motivos relacionados à sua situação particular, ao processamento de seus dados pessoais relativos, quando determinadas condições legais se aplicam (Artigo 21 RGPD).        
• A portabilidade de dados pessoais: O cliente poderá ter direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, e ter direito de transmitir esses dados para outro controlador sem impedimento da Organização, quando determinadas condições se aplicam (Artigo 20 RGPD).            
• Não estar sujeito à tomada de decisão automatizada: O cliente poderá ter direito a não estar sujeito à tomada de decisão automatizada (incluindo o perfil) com base no processamento de seus dados pessoais, na medida em que isso produza efeitos legais ou similares sobre ele, quando determinadas condições se aplicam (Artigo 22 RGPD).        

Caso o cliente pretenda exercer tais direitos, a seção de contato abaixo deverá ser consultada. 
Caso o cliente não fique satisfeito com a forma como a Organização proceder com qualquer solicitação, ou se tiver qualquer reclamação sobre a forma como seus dados pessoais forem processados, é possível apresentar uma reclamação a uma Autoridade Supervisora de Proteção de Dados.   

 

10. DOS MENORES DE IDADE

Os serviços da Organização são destinados a clientes adultos.  Dessa forma, informações sobre menores de dezesseis (16) anos não são coletadas e processadas de forma voluntária. Caso a Organização descubra que coletou e processou dados pessoais de algum menor de 16 anos, ou a idade mínima equivalente conforme a jurisdição em questão, ela tomará medidas para eliminar tais informações o mais rápido possível. Caso o cliente tenha conhecimento que uma criança menor de dezesseis (16) anos forneceu dados pessoais à Organização, faça contato imediatamente conforme especificado nesta Política de Privacidade.

 

11. DOS LINKS PARA OUTROS SITES

A Organização poderá propor links de hipertexto do seu Website para websites de terceiros ou fontes de Internet. A Organização não controla e não poderá ser responsabilizada por práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. O cliente deverá ler atentamente as políticas de privacidade de terceiros para descobrir como eles coletam e processam seus dados pessoais.

 

12. DAS ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade poderá ser revista ou atualizada periodicamente pela Organização. Qualquer alteração nesta Política de Privacidade só entrará em vigor após a publicação da revisão através dos Serviços. Caso a Organização faça alterações que entenda serem significativas, o cliente será informado por meio do Website na medida do possível e solicitará seu consentimento sempre que necessário.

 

DO CONTATO

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, faça contato com a Organização via e-mail (webmaster@jnto.go.jp).